06/10/2016

Quadro de delegados da Polícia Federal pode voltar a números do ano de 2006

Em notícia veiculada no site da Folha Dirigida, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, demonstrou preocupação com a grande chance de involução do quadro de delegados da corporação. “Vamos voltar a uma realidade que a gente imaginou ter deixado para trás e que não voltaria”, lamentou o representante da categoria.

Atualmente, o órgão conta com pouco mais de 1.700 delegados em atividade, conforme dados do Ministério do Planejamento. Com a previsão de que 400 delegados deverão se aposentar nos próximos dois a três anos, a preocupação aumenta.

Devido ao tempo necessário para a realização do concurso, formação e nomeação dos aprovados, o presidente da ADPF avalia que seria impossível admitir novos delegados antes da efetivação das saídas previstas, o que faria com que o quadro ficasse em torno de 1.300 delegados, o que equivale a números de 2006, segundo números da associação.

Desde o fim de 2014, a Polícia Federal tem autonomia para realizar concursos para cargos federais, o que fez inclusive que o órgão fosse considerado uma exceção à suspensão de concursos no Poder utivo Federal. Entretanto, o órgão segue dependendo de confirmação do Planejamento de que existe verba para o preenchimento das vagas.

“Sem orçamento a gente não pode fazer o concurso, porque depois não pode dar posse. Então, não adianta a gente ter autorização para fazer concurso se não temos orçamento”, explicou Sobral. Por essa razão, ele ressaltou a importância da autonomia do órgão, perseguida pela ADPF.

“Sem a autonomia a gente não consegue avançar. Nosso orçamento cai. Nós sabemos que a PF tem como missão muitas vezes investigar desvios praticados por membros de governo e que isso gera resistência e uma tendência de grupos de poderes tentarem controlar a atuação da PF”, argumentou, acrescentando que não há em nenhum outro lugar do mundo instituições que tenham como missão investigar atos praticados por membros do governo que não tenham autonomia. “Porque não dá certo. O governo corta orçamento. É natural e evidente. Vai acontecer aqui e em qualquer lugar do mundo.”

A PF tem processo em análise no Planejamento visando ao preenchimento de 491 vagas de delegado e 67 de perito. Para ser delegado da PF é preciso ter bacharelado em Direito e três anos de experiência em atividade jurídica ou policial. No caso de perito, é exigida formação superior relacionada à área de atuação (são várias). Nos dois casos, também é preciso ter a carteira de habilitação, na categoria B ou superior.

A remuneração inicial das duas carreiras é de R$17.288,85. Um acordo com o governo, a ser confirmado pelo Congresso Nacional, prevê iniciais de R$22.102,37 já a partir de janeiro do ano que vem, R$23.130,48 em 2018 e R$24.150,74 em 2019. Todos os valores incluem o auxílio-alimentação, de R$458.

POR ANDERSON BORGES - ANDERSON.BORGES@FOLHADIRIGIDA.COM.BR