07/12/2015

Dispensa de licitação e contratação Cespe/UNB publicada no DOU.

Mais um passo significativo foi dado rumo à abertura do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (04/12), a dispensa de licitação que confirma o Cespe/UnB como organizador da seleção para 950 vagas. O próximo passo da autarquia será a assinatura do contrato, que deverá ocorrer nos próximos dias para que o edital seja publicado no dia 18 deste mês.

A definição da instituição de Brasília como organizadora já havia sido confirmada pela Assessoria de Imprensa do órgão. Segundo fonte ligada ao concurso, todos os esforços estão sendo feitos para que o edital saia mesmo no próximo dia 18. Apesar de não divulgar datas, o INSS afirmou que, de fato, os preparativos estão na reta final, para que o edital saia ainda este mês, por conta do prazo estabelecido pela portaria do Ministério do Planejamento (29 de dezembro).
Um dos entraves para a publicação do edital, o concurso de remoção interna de técnicos e analistas, foi removido no último dia 27, com a publicação dos resultados finais. Eles não mostram, porém, como deverão ser alocadas as vagas, pois não indicam a origem do servidor, apenas seu destino. O resultado apontou, porém, para a definição da distribuição das 950 vagas pelo país.
A previsão da fonte de divulgação do edital do concurso vai ao encontro ainda da que foi feita pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Segundo o diretor Moacir Lopes, além do edital sair nessa data, as provas objetivas ocorrerão em fevereiro ou março, e as contratações, em abril do próximo ano.
As informações extraoficiais confirmam também as previsões feitas pelo diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho. Segundo ele, a autarquia precisa concretizar a contratação do Cespe/UnB, escolhido como organizador, por dispensa de licitação. Esse é outro entrave, que, segundo José Nunes, já está sendo resolvido. O dirigente garantiu que o edital sairá este mês, e que as provas objetivas e as contratações ocorrerão no próximo semestre, independentemente do cenário de ajuste fiscal. A portaria de autorização do Ministério do Planejamento dá prazo para publicação do edital até o dia 29 deste mês, mas a autarquia sempre manifestou o desejo de antecipá-lo para antes das festas de fim de ano, o que também confirma as informações passadas pela fonte e sindicalistas.
Oferta - Das 950 vagas, 800 serão de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem remuneração atual de R$4.614,87 (chegando a R$5.259,87, após seis meses), e 150 de analista, para graduados em Serviço Social, com rendimentos de R$6.832,89 (até R$7.869,09). Esses valores aumentarão em agosto do próximo ano, após o acordo para dar fim à greve do INSS. O técnico receberá R$4.768,90 (R$5.413,90, após seis meses) e o analista, R$7.014,05 (R$8.050,25, após seis meses). O INSS contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade no emprego.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2015 - UASG 512006. Nº Processo: 35000001179201591 . Objeto: Prestação dos serviços de organização e realização de concurso público para provimento de 800 (oitocentos) cargos de Técnico do Seguro Social e de 150 (cento e cinquenta) cargos de Analista do Seguro Social. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/12/2015. LENILSON QUEIROZ DE ARAUJO. Diretor de Orçamento Finanças e Logística. Ratificação em 03/12/2015. ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 28.310.587,63. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E E PROMOCAO DE EVENTOS -. (SIDEC - 03/12/2015) 512006-57202-2015NE800001