08/10/2015

INSS trabalha na elaboração do edital e cronograma.

Embora o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precise publicar a dispensa de licitação que confirma o Cespe/UnB como organizador do concurso para 950 vagas, a autarquia já elabora o edital da seleção e trabalha na definição do cronograma.

Quem revelou foi uma fonte ligada ao órgão, que informou que o objetivo da diretoria do INSS é de aplicar as provas ainda este ano. Como o INSS terá que respeitar, a princípio, o intervalo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e a aplicação das provas (conforme estabelece o Decreto Presidencial nº6.944), o regulamento da seleção teria que ser divulgado até o dia 20 deste mês, de forma que as avaliações fossem aplicadas em 20 de dezembro, último domingo antes das festas de fim de ano.
No entanto, vale lembrar que no concurso de 2011, o intervalo entre a divulgação do edital (ocorrida em 20 de dezembro) e a aplicação das provas (realizadas em 12 de fevereiro) foi inferior a 60 dias. Isso porque, na ocasião, foi publicada uma portaria do ministro da Previdência reduzindo esse prazo. Essa prerrogativa também consta do Decreto Presidencial nº6.944 e poderá ser mais uma vez utilizada, caso seja de interesse da administração pública. No entanto, segundo fonte ligada ao INSS, não está descartada a possibilidade de as provas serem aplicadas em 2016.
A dispensa de licitação que oficializa o Cespe/UnB como organizador sendo publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU), ficaria faltando apenas a divulgação também no DOU do extrato do contrato, para que o edital de abertura de inscrições seja publicado. É provável que o INSS já tenha definido a distribuição das vagas pelos estados, porém isso ainda não foi divulgada. Entretanto, a expectativa é de que todas as unidades da federação sejam contempladas.